Donos de cães desrespeitam lei de limpeza em casa e nas ruas

Cuidar de cachorros é obrigação dos proprietários/Por: Arquivo JCS - Luiz Setti

Todos os dias, há 20 anos, Ana Bakaukas, moradora do Jardim Americano, tem de recolher a sujeira que o cachorro do vizinho deixa na frente de sua casa. Antigamente, era apenas de um, agora o trabalho aumentou: são dois cachorros do mesmo proprietário que defecam em sua calçada. Além de ser um desrespeito com a vizinha e pedestres em geral, essa atitude é passível de punição. A Lei 8.354, de 27 de dezembro de 2007 de Sorocaba, conhecida como Lei de Zoonoses, de autoria do vereador Hélio Godoy (PTB), estabelece, no artigo 14 do capítulo IV, que "o condutor de um animal fica obrigado a recolher os dejetos fecais eliminados pelo mesmo em vias e logradouros públicos". Caso o dono não cumpra com a obrigação, corre o risco de ser multado, em um valor que varia, conforme o critério do fiscal, de R$ 55,00 a R$ 700,00 sendo dobrado na reincidência.

Ana afirma que já conversou com o vizinho a respeito, mas não adiantou. "Ele falou que iria procurar evitar, mas até agora nada", diz, acrescentando que outros vizinhos também estão incomodados com a situação. E questiona: "em casos como esse, a quem recorrer?".  

Em Sorocaba, o setor responsável por esse tipo de fiscalização é a Zoonoses. Conforme Leandro Arruda, chefe de seção da Zoonoses, a equipe recebe diversas denúncias de casos iguais ao relatado acima. E garantiu que são muitos os donos de animais que têm como prática acostumar o cachorro a fazer suas necessidades na rua para não sujar a casa e ter de limpar. São pessoas que acabam sendo punidas duplamente: pela sociedade, que desaprova a falta de educação, e pela justiça, que aplica a multa. "Quando o cachorro faz necessidades na rua, a responsabilidade de recolher é do proprietário. A posse e guarda responsável do animal é do dono. Não adianta querer passar essa responsabilidade para o poder público", esclarece. 

A atitude correta é sair com o cachorro sempre portando coleira e, no caso do animal fazer necessidades, ter sempre à mão um saco plástico para recolher.
Em casos de denúncia, Leandro explica que a Zoonoses vai até o local indicado e primeiramente orienta o proprietário. "Ele recebe uma notificação dando ciência da lei e, caso a reclamação persista, nós retornamos com fiscal para aplicar a multa", diz.
A Zoonoses ainda recebe grande quantidade de ligações denunciando maus tratos a animais, mas o recorde é com relação a quintais muito sujos. "Tem donos de animais que não limpam diariamente o quintal, deixando sujo e com mau cheiro. Às vezes a área é habitada por três ou quatro cães, o que seria necessário limpar mais de uma vez ao dia, então esses casos são os que geram maior número de reclamações", conta.
Leandro aproveita a oportunidade para orientar a população: "Mantenham seus quintais sempre em ordem, fazendo a higienização com mais frequência e evitem deixar os animais soltos na rua, afinal pode ser perigoso para eles mesmos, que podem contrair alguma doença, acabar brigando com outro cachorro, mordendo alguma pessoa ou ainda correr o risco de serem atropelados".
A coleira é de uso obrigatório pela lei, lembra ainda Leandro. Consta no artigo 13 do capítulo IV: "é vedado o passeio de cães nas vias e logradouros públicos, exceto com o uso adequado de coleira e guia, e conduzidos por pessoa com idade e força suficientes para controlar os movimentos do animal".
Para informações e denúncias, a população pode ligar para o telefone 156, da Prefeitura, ou o número (15) 3229-7313, das 8h às 17h, diretamente com a equipe da Zoonoses de Sorocaba. 

Autor (a): Daniela Jacinto

Fonte: www.portal.cruzeirodosul.inf.br