Cada vez é mais frequente nos EUA essa forma de apoio afetivo a testemunhas vulneráveis.
A cadela Rosie (golden retriever)/Foto: Reprodução Internet
A menina no banco de testemunhas - quinze anos muito cheios de trauma -- estava assustada. O réu, seu pai, ainda tinha claramente o poder de a intimidar.
De vez em quando ela olhava para ele e o efeito via-se. Baixava o tom, hesitava, parava a meio de uma resposta. Nessas alturas, o animal a seus pés chegava mais perto; roçava-a com o focinho, ou encostava-se mesmo. A menina abraçava-a e prosseguia.
No final, o réu foi condenado à pena máxima por crimes de violação: 25 anos a perpétua, num país onde as sentenças são de fato para cumprir. Foi apenas o último caso em que se fez justiça com a presença de um canino num tribunal norte-americano.
O uso de cães para ajudar testemunhas particularmente vulneráveis a sentirem-se seguras é uma prática em crescimento nos EUA. Duas dezenas de jurisdições, desde Nova Iorque ao Havai e passando por Texas, Idaho e Missouri, adotaram-na oficialmente até agora. Pelo menos um tribunal estrangeiro, em Santiago do Chile, fez o mesmo.
Não se pode contra-interrogar um cão
Os procuradores adoram. Não só o cão ou cadela dá à testemunha um apoio afetivo que encoraja a falar, como os júris parecem ser suscetíveis à persuasão por essa via.
Existe a ideia de que, se uma criança ou outra vítima tiverem um canino ao pé - em especial um canino tão bonito como Rosie, a golden retriever no caso acima referido - é meio-caminho andado para os jurados acreditarem no testemunho. "Às vezes significa a diferença entre condenação e absolvição", disse um procurador.
Justamente por isso, os advogados de defesa objetam. O de Tohom já anunciou que será provavelmente um dos elementos a utilizar no recurso. "Cada vez que a garota afagava o cão, enviava ao júri a mensagem subconsciente de que se encontrava em stress por estar a dizendo a verdade", disse um deles.
Além disso, acrescentou, não é possível contra-interrogar um cão.
Como ursinhos de peluche
No mesmo dia e no mesmo tribunal de Poughkeepsie, New York, um outro julgamento em que Rosie também iria participar - a cadela faz serviço permanente ao tribunal - foi interrompido quando o réu confessou de repente. Também aí iam testemunhar crianças, filhas de uma mulher assassinada, e ele terá querido evitar isso.
Por muito que os advogados critiquem, a prática deverá continuar. Já em 1994 houve quem tentasse fazer anular uma sentença por a vítima ter testemunhado acompanhada por um ursinho de peluche, e já na altura não resultou.
O tribunal entendeu que isso não afetava a credibilidade do testemunho.
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